Termos e Condições
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1. Identificação
Este website é propriedade da Sequeira Ribeiro Sociedade de Construções, com o NIPC 503918946 e sede na Rua dos Tanoeiros, Lote 32-D, 8125-500 Vilamoura, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com este website, pode contactar-nos através do endereço de email geral@sequeiraribeiro.com ou do telefone +351 914 010 422.
2. Objeto e aceitação
Os presentes termos e condições regulam o acesso e a utilização deste website. Ao aceder e navegar no website, o utilizador declara ter tomado conhecimento destes termos. Se não concordar com as condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Informação disponibilizada
A informação publicada neste website tem caráter meramente informativo e não constitui uma proposta contratual, salvo indicação expressa em contrário.
As imagens, descrições, áreas e demais características dos projectos apresentados têm caráter indicativo e podem ser alteradas sem aviso prévio.
Procuramos assegurar que a informação disponibilizada é correta e está atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. Sempre que estes sejam identificados, procuraremos corrigi-los com a maior brevidade possível.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas e elementos gráficos, pertencem à Sequeira Ribeiro ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
É permitida a consulta e impressão dos conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que não sejam alterados e sejam respeitados os direitos aplicáveis. Qualquer outra reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial depende de autorização prévia e escrita do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos legalmente permitidos.
5. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de quaisquer atos que possam comprometer o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.
O utilizador será responsável pelos danos que resultem de uma utilização ilícita do website ou de uma utilização contrária aos presentes termos, nos termos da legislação aplicável.
6. Responsabilidade
A Sequeira Ribeiro procura assegurar o funcionamento adequado e a disponibilidade do website, mas não garante que este funcione de forma contínua, sem interrupções ou erros, nem que seja compatível com todos os dispositivos e navegadores.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Sequeira Ribeiro não será responsável por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do website, de falhas técnicas ou da utilização da informação nele disponibilizada, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam imputáveis.
7. Ligações para outros websites
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Sequeira Ribeiro não controla esses websites nem os respetivos conteúdos, práticas ou políticas de privacidade, não assumindo responsabilidade pelos mesmos.
8. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Quando aplicável, o utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, incluindo o CIMAAL, Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve, através de www.consumoalgarve.pt, quando aplicável.
A lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidas em Portugal está disponível no website da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável e alterações
Os presentes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa.
A Sequeira Ribeiro reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, sendo recomendável a consulta periódica da versão em vigor.
Última atualização: outubro de 2026.
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3. Informação disponibilizada
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Procuramos assegurar que a informação disponibilizada é correta e está atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. Sempre que estes sejam identificados, procuraremos corrigi-los com a maior brevidade possível.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas e elementos gráficos, pertencem à Sequeira Ribeiro ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
É permitida a consulta e impressão dos conteúdos para uso pessoal e não comercial, desde que não sejam alterados e sejam respeitados os direitos aplicáveis. Qualquer outra reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial depende de autorização prévia e escrita do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos legalmente permitidos.
5. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de quaisquer atos que possam comprometer o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.
O utilizador será responsável pelos danos que resultem de uma utilização ilícita do website ou de uma utilização contrária aos presentes termos, nos termos da legislação aplicável.
6. Responsabilidade
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Na medida permitida pela legislação aplicável, a Sequeira Ribeiro não será responsável por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do website, de falhas técnicas ou da utilização da informação nele disponibilizada, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam imputáveis.
7. Ligações para outros websites
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Sequeira Ribeiro não controla esses websites nem os respetivos conteúdos, práticas ou políticas de privacidade, não assumindo responsabilidade pelos mesmos.
8. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Quando aplicável, o utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, incluindo o CIMAAL, Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve, através de www.consumoalgarve.pt, quando aplicável.
A lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidas em Portugal está disponível no website da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável e alterações
Os presentes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa.
A Sequeira Ribeiro reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, sendo recomendável a consulta periódica da versão em vigor.
Última atualização: outubro de 2026.
Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Sequeira Ribeiro Sociedade de Construções, com o NIPC 503918946 e sede na Rua dos Tanoeiros, Lote 32-D, 8125-500 Vilamoura, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do endereço de email geral@sequeiraribeiro.com.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos os dados pessoais que nos disponibiliza voluntariamente através do formulário de contacto, por email ou por telefone. Estes dados podem incluir o nome, endereço de email, número de telefone e o conteúdo da mensagem, incluindo informações que decida partilhar sobre o seu projecto.
Poderemos também recolher dados técnicos relacionados com a utilização do website, nomeadamente através de cookies e tecnologias semelhantes, caso estas sejam utilizadas e nos termos descritos na secção relativa a cookies.
3. Finalidades e fundamento jurídico
Os dados pessoais que nos disponibiliza são utilizados para responder aos seus pedidos de informação, esclarecer dúvidas, analisar as necessidades do seu projecto, preparar propostas e orçamentos e, quando aplicável, dar seguimento à relação comercial.
O tratamento destes dados baseia-se, consoante o caso, na realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou noutro fundamento jurídico previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O website poderá vir a utilizar ferramentas de análise estatística e tecnologias de publicidade digital para compreender a utilização do website, avaliar a eficácia de campanhas e melhorar a comunicação dos nossos serviços. Caso estas ferramentas sejam implementadas, o respetivo tratamento será realizado em conformidade com a legislação aplicável e, quando exigido, mediante consentimento prévio.
Os seus dados pessoais não serão utilizados para fins de marketing direto sem que exista um fundamento jurídico válido e, quando legalmente exigido, o seu consentimento prévio.
4. Conservação dos dados
Os dados pessoais recebidos por email, telefone ou outros canais de contacto são conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido, assegurar o acompanhamento que se revele pertinente e cumprir eventuais obrigações legais.
Quando não exista uma relação contratual nem outra razão legítima para conservar os dados, estes serão eliminados ou anonimizados num prazo adequado, tendo em conta a finalidade do tratamento e as circunstâncias do contacto.
Os dados que tenham de ser conservados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais ou contabilísticas, serão mantidos durante os prazos legalmente aplicáveis.
Caso venham a ser utilizadas ferramentas de análise ou publicidade digital, os períodos de conservação dos dados recolhidos através dessas ferramentas serão definidos de acordo com as respetivas finalidades, configurações e requisitos legais aplicáveis.
5. Partilha de dados
Não vendemos os seus dados pessoais.
Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços que nos apoiam na gestão do website, no alojamento, nas comunicações por email ou noutras operações necessárias ao funcionamento da nossa atividade. Estes prestadores apenas poderão tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e nos termos das garantias e obrigações de proteção de dados aplicáveis.
Caso sejam implementadas ferramentas de análise estatística ou publicidade digital, os dados poderão também ser tratados pelos respetivos fornecedores, nos termos das suas condições e políticas de privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.
6. Transferências internacionais de dados
A utilização de serviços de terceiros, incluindo a plataforma Webflow e eventuais serviços de análise estatística ou publicidade digital, poderá implicar o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.
Quando ocorram transferências internacionais, estas serão realizadas em conformidade com o RGPD, mediante um mecanismo de transferência legalmente válido, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, conforme aplicável.
A informação sobre os prestadores envolvidos e os mecanismos de transferência utilizados será disponibilizada ou atualizada sempre que necessário, de acordo com os serviços efetivamente utilizados.
7. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, quando aplicáveis.
Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@sequeiraribeiro.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, quando necessário.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento.
Poderão vir a ser implementadas ferramentas de análise estatística, como o Google Analytics, e ferramentas de publicidade digital, como o Google Ads ou o Meta Pixel, para analisar a utilização do website, medir a eficácia das campanhas e melhorar a comunicação dos nossos serviços.
Caso estas ferramentas sejam implementadas, os cookies e as tecnologias não estritamente necessários ao funcionamento do website apenas serão utilizados quando estiverem reunidas as condições legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio sempre que exigido.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website, quando aplicável. A informação sobre as ferramentas efetivamente utilizadas, as respetivas finalidades e os períodos de conservação será atualizada sempre que necessário.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento.
10. Alterações à política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
Última atualização: outubro de 2026.
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2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos os dados pessoais que nos disponibiliza voluntariamente através do formulário de contacto, por email ou por telefone. Estes dados podem incluir o nome, endereço de email, número de telefone e o conteúdo da mensagem, incluindo informações que decida partilhar sobre o seu projecto.
Poderemos também recolher dados técnicos relacionados com a utilização do website, nomeadamente através de cookies e tecnologias semelhantes, caso estas sejam utilizadas e nos termos descritos na secção relativa a cookies.
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6. Transferências internacionais de dados
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Quando ocorram transferências internacionais, estas serão realizadas em conformidade com o RGPD, mediante um mecanismo de transferência legalmente válido, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, conforme aplicável.
A informação sobre os prestadores envolvidos e os mecanismos de transferência utilizados será disponibilizada ou atualizada sempre que necessário, de acordo com os serviços efetivamente utilizados.
7. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, quando aplicáveis.
Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@sequeiraribeiro.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, quando necessário.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
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Caso estas ferramentas sejam implementadas, os cookies e as tecnologias não estritamente necessários ao funcionamento do website apenas serão utilizados quando estiverem reunidas as condições legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio sempre que exigido.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website, quando aplicável. A informação sobre as ferramentas efetivamente utilizadas, as respetivas finalidades e os períodos de conservação será atualizada sempre que necessário.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento.
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Última atualização: outubro de 2026.
Construção e reabilitação no Algarve desde 1998
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